Termos e condições de uso


Nota para pais ou tutores de menores de idade:

Recomendamos-lhe a leitura em detalhe destes Termos e Condições de Uso do site web www.mundogaturro.com.br. Quando autorizar o cadastramento de seu filho/a neste site, os senhores aceitam as condições que se detalham a seguir. O site web é operado e apresentado aos usuários por CLAWI S.A.


1. Aceitação

Usando e/ou visitando este site web (doravante nominado "Mundo Gaturro"), incluído todo o conteúdo disponível através do domínio www.mundogaturro.com.br, manifesta seu consentimento dos presentes Temos e Condições (doravante nominado os "Termos de Uso" ou "de Serviço") e das Políticas de privacidade de Mundo Gaturro, que se encontram publicadas no presente. Caso não estiver de acordo com alguma destas condições, por favor, abstenha-se de usar o site Mundo Gaturro.

Caso o Senhor seja pai, mãe ou tutor e aprovar o cadastramento de seu filho/a no site web, aceita se encontrar legalmente vinculado por estes Termos de Uso com respeito ao uso que seu filho/a fizer do site web Mundo Gaturro.

Alguns serviços, jogos e/ou conteúdos que se oferecem em Mundo Gaturro podem requerer cadastramento. Nessa situação, os Termos de Uso se publicam junto do serviço que corresponder. Sujeito à lei aplicável, tais termos são adicionais destes termos de uso, e, caso houver controvérsia, prevalecerão sobre estes termos de uso.

2. Site Web "Mundo Gaturro"
Os presentes Termos de Uso são aplicáveis a todos os usuários de Internet que acederem aos jogos, conteúdos e serviços que Mundo Gaturro oferecer no seu site Web.


3. Acesso ao Site Web
A. Você fica autorizado a usar o site Web segundo o estabelecido nos presentes Termos de Uso, desde que você: (i) faça uso do site web para fins exclusivamente pessoais e não comerciais; (ii) abstenha-se de copiar ou distribuir em tudo ou em parte do site web em qualquer meio sem a autorização prévia por escrito de Mundo Gaturro; (iii) não altere nem modifique tudo ou alguma parte do site web caso for razoavelmente necessário para poder fazer uso do site web; e (iv) cumpra com os presentes Termos de Uso.

B. Para poder aceder a conteúdos, jogos e serviços dentro do site web, você deverá criar uma conta. De jeito nenhum poderá usar a conta de outro sem a devida autorização. Quando criar sua própria conta, deverá oferecer informação completa, verdadeira, atual e exata. Você será o único responsável pela informação oferecida e pela atividade que se desenvolver em sua conta e deverá manter segura a senha de aceso a sua conta. Você também deve sair de sua conta ao finalizar cada sessão.
As contas criadas pelos menores de idade deverão ser autorizadas por seus pais ou tutores. Dita solicitação de autorização é enviada por e-mail por Mundo Gaturro. Os pais ou tutores poderão efetuar modificações nos dados subministrados pelos menores, devendo a tal fim, criar sua própria conta de pais.
Na hipótese de se produzir alguma violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta, deverá notificar imediatamente a Mundo Gaturro ao endereço de correio eletrônico soporte@mundogaturro.com.br. Se bem Mundo Gaturro não assumirá responsabilidade alguma pelas perdas causadas pelo uso não autorizado de sua conta, você sim poderia ser responsável pelas perdas sofridas por Mundo Gaturro ou por terceiros a causa de dito uso não autorizado.
Mundo Gaturro reserva-se o direito de suspender ou dar de baixa sua conta e sua permissão caso descumprimento dos presentes Termos de Uso, o descumprimento dos relativos a outros serviços do site web, por violação de direitos de autor ou por qualquer outro descumprimento.

C. Você se compromete a não usar, lançar e/ou facilitar, direta o indiretamente, nenhum sistema automático, incluídos entre outros "robôs", "aranhas" [spiders], "leitores offline" [offline readers], etc., que acedam ao site web de tal jeito que enviem mais mensagens de solicitação aos servidores de Mundo Gaturro durante um período determinado maior ao que um ser humano poderia produzir razoavelmente utilizando um buscador web on-line durante esse mesmo período.

4. Reserva de Direitos
Mundo Gaturro reserva-se o direito, a sua exclusiva discrição, de rejeitar, negar-se a publicar ou retirar qualquer conteúdo (inclusive mensagens privadas) que você publicar ou de restringir, suspender ou dar por terminado seu acesso a todos ou a alguns dos Serviços de Mundo Gaturro em qualquer momento, com ou sem causa, com ou sem aviso e sem que isso gere para Mundo Gaturro responsabilidade alguma.


1. Elegibilidade. O uso dos Serviços de Mundo Gaturro e a qualidade de Membro são nulos nos casos nos que se encontram proibidos. Ao utilizar os Serviços de Mundo Gaturro, você declara e garante que: (a) toda a informação de cadastramento que você enviar é completa, verdadeira, atual e exata; (b) manterá a exatidão de dita informação; (c) tem 21 anos de idade ou mais ou encontra-se autorizado por seus pais ou tutores; e (d) seu uso dos Serviços de Mundo Gaturro não viola nenhuma lei ou regulamentação aplicável. Seu perfil pode ser eliminado e você pode ser dado de baixa como Membro sem prévio aviso, se acharmos que você é menor de 21 anos e não tem sido devidamente autorizado por seus pais ou tutores.


2. Prazo. O presente permanecerá plenamente vigente enquanto você usar os Serviços de Mundo Gaturro ou sempre que permanecer como Membro. A qualquer hora você pode optar por deixar de ser Membro por qualquer motivo e se dar de baixa sem aviso seguindo as instruções que aparecem na página www.XXX de Mundo Gaturro. Ainda depois de ser dado de baixa como Membro, o presente se manterá vigente, incluídos os artículos 5-17.

3. Senha. Ao se cadastrar como Membro, se pedirá que escolha uma senha. Você é totalmente responsável de manter a confidencialidade de sua senha. Você concorda em não usar em nenhum momento a conta, o nome de usuário ou a senha de outro Membro nem revelar sua senha a terceiros. Você concorda em notificar de imediato a Mundo Gaturro se suspeitar que estiverem usando sua conta ou acedendo a sua senha em forma não autorizada. Você é único responsável do uso de sua conta.


4. Uso não comercial. Os Serviços de Mundo Gaturro são unicamente para uso pessoal dos Membros e não podem ser utilizados relacionando-os com atividades comerciais, à exceção daquelas que estiverem expressamente autorizadas ou aprovadas por Mundo Gaturro. Proibi-se todo uso ilegal y/ou não autorizado dos Serviços Mundo Gaturro. Serão tomadas as medidas legais que corresponderem perante qualquer uso ilegal ou não autorizado dos Serviços de Mundo Gaturro.


5. Direitos de Propriedade sobre o Conteúdo de Mundo Gaturro
1. Os serviços de Mundo Gaturro incluem conteúdos que pertencem a Mundo Gaturro (o "Conteúdo de Mundo Gaturro"). O Conteúdo de Mundo Gaturro está protegido conforme as leis de copyright, marcas, patentes, segredos comerciais e de outro tipo, e Mundo Gaturro é titular e conserva todos os direitos sobre o Conteúdo de Mundo Gaturro e os serviços de Mundo Gaturro (incluído código de software).


2. Os Serviços de Mundo Gaturro incluem Conteúdo de Usuários e de outros licenciantes de Mundo Gaturro. A exceção do Conteúdo que você publicar, você não pode: copiar, modificar, traduzir, publicar, transmitir, emitir, distribuir, executar, exibir ou vender nenhum Conteúdo que aparecer nos Serviços de Mundo Gaturro ou através dos mesmos, excetuando os expressamente autorizados por Mundo Gaturro através das ferramentas que o site oferece a tal fim.


6. Conteúdo Publicado
1. Mundo Gaturro pode eliminar qualquer Conteúdo que, sob seu exclusivo critério, viole os presentes ou possa resultar ofensivo, ilegal ou violatório de direitos ou que possa danar ou atentar contra a segurança e/ou integridade de qualquer pessoa. Mundo Gaturro não assume a responsabilidade de controlar os Serviços do site web com o objetivo de detectar a existência de Conteúdo ou condutas impróprias. Embora em algum momento Mundo Gaturro optar, a sua exclusiva discrição, por controlar os Serviços do site web, não assume nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo nem obrigação alguma de modificar ou remover qualquer Conteúdo impróprio, como também não se responsabiliza pela conduta do Usuário que enviar esse Conteúdo.


2. Você é exclusivamente responsável do Conteúdo que publicar nos Serviços de Mundo Gaturro ou através dos mesmos, e de todo material ou informação que transmitir a outros Membros, assim como de sua interação com outros Usuários. Mundo Gaturro não aprova e não tem controle sobre o Conteúdo. O Conteúdo não é necessariamente revisado por Mundo Gaturro antes de sua publicação e não necessariamente reflete as opiniões ou políticas de Mundo Gaturro. Mundo Gaturro não outorga garantias expressas ou tácitas a respeito do Conteúdo ou da exatidão ou fiabilidade do mesmo ou de qualquer material ou informação que você transmitir a outros Membros. Também, você deverá se mostrar cético sobre a informação oferecida por outros.


7. Conteúdo/Atividade Proibidos
Inclui-se a seguir uma lista não taxativa de Conteúdos que se consideram ilegais ou que se proíbem publicar nos Serviços de Mundo Gaturro ou através dos mesmos. Mundo Gaturro reserva-se o direito de investigar e de tomar as medidas legais pertinentes contra qualquer pessoa que, a exclusiva discrição de Mundo Gaturro violar esta disposição, incluindo, sem caráter taxativo, a remoção da comunicação ofensiva dos Serviços de Mundo Gaturro e a baixa do Membro que cometer a violação. Conteúdo Proibido inclui, mas sem caráter limitativo, todo Conteúdo que, a exclusiva discrição de Mundo Gaturro:


1. seja claramente ofensivo e fomente o racismo, a intolerância, o ódio ou o dano físico de qualquer índole contra um grupo ou uma pessoa;


2. acosse ou incite a acossar a outras pessoas;


3. explore pessoas em forma violenta ou sexualmente;


4. contenha material de nudez, violento ou obsceno ou contenha um enlace a um site para adultos;


5. solicite informação pessoal a pessoas menores de 21 anos;


6. proporcione números telefônicos, endereços, sobrenomes, URLs ou endereços de correio eletrônico;


7. promova informação que você sabe que é falsa ou enganosa ou fomente atividades ou condutas ilegais que sejam abusivas, perigosas, obscenas, difamatórias ou infamantes;


8. promova uma cópia ilegal ou não autorizada da obra de outra pessoa protegida com o copyright, como por exemplo, oferecer programas de computação clandestinos (pirateados) ou enlaces a eles, oferecer informação para evadir dispositivos de proteção de cópias instaladas de fábrica, ou subministrar música em forma clandestina (pirateada) ou enlaces a arquivos de música tomados em forma clandestina (pirateada);


9. implique a transmissão de correios não desejados ["junk mail"], cartas em correntes ou correios massivos não solicitados, mensagens instantâneas ou outro tipo de correios similares ["spimming", "spamming"];


10. contenha páginas com acesso restringido ou exclusivamente com senha ou páginas ou imagens ocultas (aquelas que não se enlacem a ou desde outras páginas accessíveis);

 

11. promova ou favoreça alguma atividade ou empresa ilícita ou instrua sobre atividades ilegais, incluindo, mas sem caráter taxativo, a fabricação ou compra de armas ilegais, a violação da privacidade das pessoas ou o envio ou criação de vírus informáticos;


12. solicite a outros Usuários senhas ou informação de identificação pessoal para fins comerciais ou ilícitos;

 

13. envolva atividades comerciais e/ou vendas sem nosso prévio consentimento por escrito, como por exemplo concursos, sorteios, trocas, publicidade ou negócios piramidais;


14. inclua uma fotografia de outra pessoa que você tenha publicado sem o consentimento de dita outra pessoa; ou

 

15. realize atividades delitivas ou ilícitas, incluindo a pornografia infantil, fraudes, o tráfico de material obsceno, o tráfico de drogas, apostas, acosso, persecuções, envio de correios não desejados ["spamming", "spimming"], de vírus informáticos ou outros arquivos daninhos, infrações ao copyright, violações de patentes ou roubo de segredos comerciais;


16. publicidade ou oferecimentos dirigidos a algum Membro para a compra ou venda de produtos ou serviços através dos Serviços de Mundo Gaturro. Você não pode transmitir cartas em correntes ou correios não desejados ["junk email"] a outros Membros. Também implica uma violação destas normas o uso de qualquer informação obtida a partir dos Serviços de Mundo Gaturro com o fim de contatar, divulgar, oferecer ou vender a algum Membro sem seu prévio consentimento expresso. A fim de proteger a nossos Membros desse tipo de publicidade ou oferecimentos comerciais não solicitados, Mundo Gaturro se reserva o direito de limitar a quantidade de correios eletrônicos que um Membro puder enviar a outros Membros em qualquer período de 48 horas, fixando uma quantidade que Mundo Gaturro, a sua exclusiva discrição, considerar adequada. Se você descumprir o presente e enviar correios massivos não solicitados ["bulkemail"], mensagens instantâneas ou outras comunicações não solicitadas de qualquer tipo através dos Serviços de Mundo Gaturro, você reconhece que terá causado um dano importante a este;


17. cobrir ou obscurecer os anúncios publicitários ["banner advertisements"] em sua página de perfil pessoal, ou em qualquer página de Mundo Gaturro mediante HTML/CSS ou por qualquer outro meio;


18. todo uso automatizado do sistema, como por exemplo utilizar sequências de instruções para adicionar amigos ou enviar comentários ou mensagens;

19. interferir, interromper ou criar uma sobrecarga nos Serviços de Mundo Gaturro ou nas redes ou serviços conectados aos Serviços deste;


20. tentar tomar a identidade de outro Membro ou pessoa;


21. usar em momento algum a conta, o nome de usuário ou a senha de outro Membro, revelar sua senha a terceiros ou permitir que terceiros acedam a sua conta;


22. vender ou de outro modo transferir seu perfil;


23. usar qualquer informação obtida dos Serviços de Mundo Gaturro com a finalidade de acossar, abusar de ou danar outra pessoa;


24. exibir um aviso publicitário em seu perfil, ou aceitar um pagamento ou algo de valor de um terceiro a troca de você realizar uma atividade comercial nos Serviços de Mundo Gaturro ou através dos mesmos em representação de dita pessoa, como por exemplo colocar conteúdos comerciais em seu perfil, adicionar sites web temáticos ["blogs"] ou boletins com fins comerciais, escolher um perfil com propósitos comerciais ou enviar mensagens privadas com fins comerciais;


25. usar os Serviços de  Mundo Gaturro de forma contrária às leis e regulamentações aplicáveis.
Mundo Gaturro não pode segurar nem se segurar que os demais usuários cumpram ou vão cumprir com as regras mencionadas precedentemente com qualquer disposição dos presentes Termos de Uso, e, no que respeita a você e nós, neste ato Você assume todos os riscos de danos ou prejuízos que surgirem de dita falta de cumprimento.


8. Direitos de Propriedade Intelectual
Com exceção do Material Apresentado pelo Usuário (definido mais adiante), o conteúdo do Site Web Mundo Gaturro, incluídos entre outros texto, software, roteiros, gráficos, fotos, sons, música, vídeos, conteúdos interativos e similares (o "Conteúdo"), assim como os domínios, as marcas registradas, marcas de serviço e logos ("Marcas") são de propriedade de Mundo Gaturro ou têm sido outorgados a este sob licença, e ficam sujeitos a direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual conforme com a legislação Argentina, a legislação estrangeira e convenções internacionais. O Conteúdo do site web é subministrado NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA aos fins informativos e unicamente para uso pessoal, e não poderá ser utilizado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, vendido, sujeito a licenças ou exploração de qualquer outro jeito nem com algum outro fim se não mediar o consentimento prévio por escrito de seus respectivos proprietários. Mundo Gaturro se reserva todos os direitos que não forem outorgados expressamente. Você se compromete a não fazer uso, copiar ou distribuir o Conteúdo à exceção que seja autorizado expressamente por meio do presente, incluído o uso, cópia ou distribuição do Material de terceiros Apresentado pelo Usuário obtido através do site Web com fins comerciais. Caso você descarregar ou imprimir uma cópia do Conteúdo para uso pessoal, deverá guardar todas as notificações de direitos de autor e outros direitos de propriedade que ali se encontrarem. Você se compromete a não omitir, desativar ou interferir com os conteúdos de segurança de Mundo Gaturro nem com os conteúdos que evitem ou restrinjam a utilização ou a cópia de algum Conteúdo ou que imponham limites ao uso de Mundo Gaturro ou seu Conteúdo.
Com o máximo alcance permitido pela lei aplicável, Mundo Gaturro desconhece todas as condições e garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade, idoneidade para um uso específico, exatidão, disponibilidade, segurança, compatibilidade e ausência de infrações. Mundo Gaturro não garante que o conteúdo esteja livre de erros, que o acesso aos conteúdos seja in-interrompido, que os defeitos serão corrigidos ou que os servidores que puserem a disposição ditos conteúdos se encontrem livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.  Pelo presente Você renúncia em forma irrevocável a toda reclamação contra de Mundo Gaturro a respeito dos conteúdos e qualquer conteúdo que Você subministrar (incluindo informação sobre cartões de crédito ou qualquer outra informação pessoal) com o maior alcance permitido pela Lei. Porém, tenha presente que isto não afeta os direitos que puderem corresponder legalmente como consumidor.
O conteúdo de Mundo Gaturro está pensado unicamente com um objetivo educacional e de entretenimento. Dito conteúdo não está pensado para constituir, e em modo algum constitui, assessoramento ou diagnóstico legal e/ou profissional e não pode ser utilizado para dito fim.


9. Material Apresentado pelo Usuário

A. Ampliando o ponto 6 precedente se estabelece que Mundo Gaturro pode, atualmente ou no futuro, permitir a apresentação de vídeos ou outras comunicações que você e outros usuários apresentarem ("Material Apresentado pelo Usuário") e hospedar, compartilhar e/ou publicar dito Material. Você entende que independentemente que o Material Apresentado pelo Usuário se publique ou não, Mundo Gaturro não garante nenhuma confidencialidade a respeito de dito material apresentado nem assume responsabilidade nenhuma sobre o mesmo.


B. Você será o único responsável de seu próprio Material e das consequências de apresentar ou publicar dito material. A respeito do Material Apresentado pelo Usuário, você manifesta, declara e/ou garante: (i) ser o proprietário ou contar com todas as licenças, direitos, consentimentos e permissões de uso necessários, e autoriza a Mundo Gaturro usar todas as patentes, marcas comerciais, segredos comerciais, direitos de autor ou qualquer outro direito de propriedade intelectual sobre o Material Apresentado pelo Usuário para que Mundo Gaturro possa incluir ou usar dito Material em conformidade com o modo contemplado no site web e os presentes Termos de Uso; e (ii) contar com o consentimento, autorização e/ou permissão por escrito de cada uma das pessoas que aparecerem no Material Apresentado pelo Usuário aos fins de usar o nome ou outro modo de identificação similar de ditas pessoas aos fins de permitir a inclusão do Material Apresentado pelo Usuário e que se possa fazer uso do mesmo em conformidade com o modo contemplado no site web e os presentes Termos de Uso. A fim de evitar confusões, você reterá todos os direitos de propriedade sobre o Material Apresentado pelo Usuário. Não obstante, ao apresentar o Material Apresentado pelo Usuário a Mundo Gaturro, você outorga pelo presente uma licença mundial, não exclusiva, livre de regalias, susceptível de outorgamento de sublicenças e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e efetuar a apresentação de Material Apresentado pelo Usuário com relação ao site web Mundo Gaturro e a atividade comercial deste (e seus sucessores), incluídas entre outras, a promoção e redistribuição de tudo ou parte do site web Mundo Gaturro (e obras derivadas deste) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal. Pelo presente você também outorga a cada usuário de Mundo Gaturro uma permissão não exclusiva para aceder a seu Material Apresentado pelo Usuário através do site web, e para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e apresentar Material Apresentado pelo Usuário na medida em que a funcionalidade do site web o permitir e conforme com os presentes Termos de Uso. Dita permissão se extinguirá uma vez que você tirar ou apagar o Material Apresentado pelo Usuário do site web Mundo Gaturro.


C. A respeito do Material Apresentado pelo Usuário, você se compromete a não: (i) apresentar material que estiver protegido por direitos de autor, por segredos industriais ou que de algum jeito estiver sujeito a direitos de propriedade de terceiros, a menos que você fosse proprietário de ditos direitos ou contasse com autorização do proprietário para publicar o material e conceder a Mundo Gaturro todos os direitos de licença outorgados em virtude do presente; (ii) publicar informação falsa ou efetuar declarações falsas que puderem ocasionar danos a Mundo Gaturro ou a terceiros; (iii) apresentar material que for ilegal, obsceno, calunioso, difamatório, ameaçante, pornográfico, hostil, odioso, ofensivo desde o ponto de vista racial ou étnico, que alente uma conduta que poderia ser considerada delito, que dê lugar a responsabilidade civil, viole alguma lei ou seja inadequado em algum outro aspecto; (iv) publicar avisos ou oferecimentos comerciais; (v) fazer-se passar por outra pessoa. Mundo Gaturro não respalda o Material Apresentado pelo Usuário, assim como também não nenhum tipo de opinião, recomendação ou conselho expressos neste, e se exime expressamente de toda responsabilidade emergente do Material Apresentado pelo Usuário. Mundo Gaturro não permite atividades que violem direitos de autor nem a violação de direitos de propriedade intelectual dentro de seu site web, e eliminará todo o Conteúdo e Material Apresentado pelo Usuário caso se notificasse irrefutavelmente que dito Conteúdo ou Material Apresentado pelo Usuário infringe direitos de propriedade intelectual alheios.


10. Jogo e atualização
Para conseguir o bom funcionamento do site web, o aspecto de várias atividades em Mundo Gaturro podem se simular para evitar demoras no jogo.


11. Indenização
Você é responsável da manutenção da confidencialidade de seu/s nome/s de usuário, senha/s e conta/s, assim como também de todas as atividades que se produzirem em sua/s conta/s. Você se compromete através do presente a indenizar, defender e manter indene a Mundo Gaturro e os respectivos licenciantes, licenciatários, distribuidores, agentes, representantes e demais usuários autorizados e aos revendedores, distribuidores, provedores de serviços e fornecedores e a todos os respectivos funcionários, diretores, proprietários, empregados, agentes, representantes e cessionários mencionados (conjuntamente "Partes Indenizadas") por e contra quaisquer e todas as perdas, danos e prejuízos, responsabilidades e custos (incluindo custos de acordos e honorários legais ou outros e gastos de investigação ou defesa de qualquer ação ou ameaça de ação) incorridos pelas Partes Indenizadas em relação com qualquer reclamação que surgir de um descumprimento seu destes termos de uso ou reclamações que surgirem de seu uso de Mundo Gaturro e/ou sua(s) conta(s). Você realizará seus melhores esforços para cooperar com nós na defesa de qualquer reclamação. Reservamo-nos o direito, a nosso próprio custo, de contratar um assessor independente e assumir a defesa e controle exclusivo de qualquer assunto que se encontrar de qualquer maneira sujeito a indenização de parte sua.


12. Limite de responsabilidade
SUJEITO À LEI APLICÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, MUNDO GATURRO, NOSSOS LICENCIANTES OU LICENCIATÁRIOS OU OS REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES, PROVEDORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES, SERÁ RESPONSÁVEL PARA VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU EVENTUAIS, INCLUINDO LUCRO CESSANTE, DANOS PESSOAIS (INCLUSIVE MORTE) E DANOS AOS BENS DE QUALQUER NATUREZA, QUANDO FOREM O RESULTADO DE (A) O USO DE, OU A IMPOSSIBILIDADE DE USAR, O SITE WEB OU O CONTEÚDO, OU (B) A CONDUTA OU ATOS, FOREM EM OU FORA DE LINHA, DE ALGUM USUÁRIO DO SITE WEB OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE, AINDA QUANDO NOS TIVESSE NOTIFICADO A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SUJEITO À LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO PODERÁ A RESPONSABILIDADE TOTAL DE MUNDO GATURRO PARA COM VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO, FOREM CONTRATUAIS OU ILÍCITOS (INCLUINDO POR NEGLIGÊNCIA) OU DE QUALQUER OUTRA ÍNDOLE, SUPERAR A QUANTIA PAGA POR VOCÊ, DE CORRESPONDER, OU U$S 100 (O QUE RESULTAR MENOR) PELA POSSIBILIDADE DE ACEDER OU PARTICIPAR EM QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA COM O SITE WEB. ADICIONALMENTE, CONFORME COM A LEI APLICÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA PODERÁ MUNDO GATURRO, NOSSOS LICENCIANTES E LICENCIATÁRIOS, OU OS REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES, PROVEDORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES, SEREM CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS POR DEMORAS OU FALTAS DE CUMPRIMENTO QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE FOREM O RESULTADO DE UM ATO DE FORÇA MAIOR OU DE CAUSAS FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL.
SUJEITO À LEI APLICÁVEL PODEREMOS TERMINAR SEU ACESSO AO SITE WEB OU MODIFICAR O SITE WEB OU ELIMINAR CONTEÚDOS OU ELEMENTOS DE QUALQUER MANEIRA, EM QUALQUER MOMENTO E POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO SEM MEDIAR RESPONSABILIDADE.
AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E EXONERAÇÕES CONTIDAS NESTA SECÇÃO E EM QUALQUER SECÇÃO DESTES TERMOS DE USO SE APLICAM COM O MÁXIMO ALCANCE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL.


13. Modificação

Recomendamos-lhe visitar a página http://www.mundogaturro.com.br/inicio/terminos.html  com frequência porque é provável que os Termos de Uso sejam modificados. Reservamo-nos o direito de modificar (eliminar e/ou adicionar qualquer parte de) estes Termos de Uso. Caso realizarmos uma modificação substancial a estes Termos de Uso, comunicaremos dita modificação por correio eletrônico ao último endereço de correio eletrônico que nos tivesse subministrado e/ou publicaremos um aviso de dita modificação em Mundo Gaturro. As modificações a estes Termos de Uso entrarão em vigência aos trinta (30) dias de ter notificado as mudanças a você por correio eletrônico ou de ter publicado o aviso das mudanças no site web. Por favor, lembre que você será responsável em todo momento de manter atualizada sua informação pessoal para oferecer-nos seu endereço de correio eletrônico atual. Caso o último endereço de correio eletrônico que nos tivesse subministrado não fosse válido, ou por qualquer outro motivo não pudesse se entregar a você a notificação antes descrita, nosso envio do correio eletrônico com dita notificação constituirá de todos os modos notificação efetiva de qualquer modificação descrita em dita notificação.


14. Jurisdição e competência
Sujeito aos requisitos previstos pelos direitos do consumidor e demais leis aplicáveis, Você concorda que qualquer ação legal ou de outro tipo que surgir ou se referir a estes Termos de Uso será iniciada ante, e a competência corresponderá unicamente aos Tribunais Ordinários no Comercial da Capital Federal e neste ato Você presta seu consentimento e se submete à jurisdição pessoal de ditos tribunais aos fins de litigar tais ações. Quem escolher aceder a Mundo Gaturro o faz por sua própria iniciativa e é responsável do cumprimento de todas as leis aplicáveis.


15. Disposições gerais
Se alguma disposição destes termos de uso for ilegal, nula ou por qualquer motivo inoponível, se considerará que dita disposição é divisível destes Termos de Uso e não afetará a validade ou oponibilidade de nenhuma das disposições restantes. Estes Termos de Uso têm efeito em conjunto como um contrato e por separado como uma notificação que limita a base sobre a que Mundo Gaturro põe à disposição o site web. A renúncia de uma disposição destes Termos de Uso de nossa parte não será considerada como uma renúncia posterior ou permanente de dita disposição nem de nenhuma outra disposição, e o fato de não exercermos algum direito ou disposição sob estes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de dito direito ou disposição. Na medida permitida pela lei, Você concorda que qualquer causa ou ação que surgir de ou se relacionar com estes Termos de Uso ou o site web deve ser promovida dentro do prazo de um (1) ano (ou o período legal mínimo aplicável) a partir do surgimento de dita causa ou ação; caso contrário, a mesma ficará prescrita.


16. Reclamações por infração dos Direitos de autor
Temos adotado e implementado uma política que dispõe a finalização, em certas circunstâncias, segundo o determinar Mundo Gaturro a nosso exclusivo critério, de usuários que violarem os direitos de autor.
As notificações de reclamações por infrações dos direitos de autor devem ser enviadas a soporte@mundogaturro.com.br.